O que é o Protocolo em Defesa da Recuperação da Qualidade Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras?

É um documento elaborado, coletivamente, pelo Subcomitê do Alto Tietê Cabeceiras no período setembro de 2009 a março de 2010, por meio de metodologias participativas envolvendo nove municípios, com representantes do poder público municipal e estadual, segundo e terceiro setores da sociedade.

A elaboração do Protocolo se deu a partir de oito eixos temáticos integrados e articulados sem hierarquização, são eles:

•  Saneamento Ambiental;
•  Controle Prevenção e Fiscalização Ambiental;
•  Educação Ambiental, Desenvolvimento de Capacidades Humanas e Comunicação;
•  Manejo e Conservação dos Recursos Naturais;
•  Agricultura e Manejo dos Insumos Agropecuários;
•  Moradia Adequada;
•  Ordenamento Territorial;
•  Sistema de Avaliação, monitoramento e Gerenciamento de Informações Integradas.

O Protocolo é um documento político, com bases técnicas e participativas, que relata a situação crítica da Bacia Hidrográfica com relação a cada eixo temático e apresenta de forma concreta, diretrizes, 35 metas e 189 ações para recuperar a qualidade socioambiental da região, em curto, médio e longo prazo, dentro de um período máximo de dez anos.

A partir de 22/9/2010 inicia-se uma nova etapa do Protocolo.

É necessário que todos, poder público e sociedade civil, acompanhem a execução das metas e ações que os Signatários, estarão empenhados em cumprir nesta tarefa complexa, porém viável, para conseguirmos recuperar a qualidade socioambiental da bacia hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras.
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Saiba mais, participe e acompanhe a execução do Protocolo pelo site

www.protocolotietecabeceiras.ning.com

Objetivos

1.  Promover um processo integrado de sensibilização e mobilização pela recuperação da qualidade socioambiental da bacia hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras;
2.  Propiciar espaços de comunicação e reflexão sobre a gestão ambiental das águas no Alto Tietê Cabeceiras;
3.  Apresentar os primeiros resultados alcançados pelo Protocolo em defesa da recuperação da qualidade socioambiental da bacia hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras.

Danielle Yura
13 de junho de 2010

Cerca de 20 jovens participaram no último domingo, dia 13 de junho, da quarta fase do Projeto para Formação de Voluntários pela Qualidade Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras, promovido pela Câmara Técnica de Educação Ambiental do Subcomitê da região. Durante todo o dia, o grupo visitou seis pontos da Bacia.

O frio não assustou os jovens que saíram de Mogi das Cruzes e Suzano e se uniram com outros voluntários no Centro de Educação Ambiental de Guarulhos, onde receberam as primeiras instruções sobre o trabalho que desenvolveriam, durante o dia, pela coordenadora do Grupo de Trabalho do Protocolo, Maria Henriqueta Andrade (Prefeitura Suzano). Também estavam presentes a coordenadora da CTEA, Nadja Soares de Moraes (Ong Bio-Bras), relatora da CTEA, Sueli Akemi (Prefeitura de Guarulhos) e outros facilitadores de prefeituras e ongs.

Maria Henriqueta solicitou que todos os voluntários fizessem anotações e fotos para que na segunda etapa desta fase do Projeto, que será realizada no próximo dia 27, os jovens levantem propostas do Protocolo do Tietê que podem ser aplicadas para amenizar os problemas encontrados na sub-bacia.

A primeira parada foi na Ponte Grande, sobre a Rodovia Trabalhadores, em Guarulhos. O facilitador Daniel Carlos de Campos (arquiteto urbanista da Prefeitura de Guarulhos), explicou que naquele trecho o rio Tietê foi edificado para construção da rodovia, que facilitaria o acesso ao aeroporto internacional de Cumbica. “O rebaixamento da calha do Tietê aqui cria outros problemas, como a maior sedimentação dos resíduos”, destacou. Segundo Daniel, o asfaltamento da beira do rio faz com animais como ratos se aproximem do local, trazendo transtornos para as famílias que residem nas proximidades.

O segundo ponto de observação do grupo foi o Rio das Anhumas (afluente do Tietê) sob o viaduto Jacú-Pêssego, próximo ao Jardim Romano, ainda em Guarulhos. As obras do viaduto, que liga o aeroporto de Cumbica ao Porto de São Sebastião, exigiram um estreitamento do rio Tietê. “A água tem dificuldade de passar devido ao estreitamento e é apontado pelos especialistas como um dos problemas causadores de enchentes na região”, analisa Daniel Campos.

O pesquisador da história local, Elton Soares (Movimento Guarulhos Tem História), avaliou o processo de retificação dos rios na Região Metropolitana de São Paulo. “Trata-se de especulação imobiliária. É mais fácil construir rodovias nas várzeas dos rios, pois são planas e as obras são mais baratas”. Sobre a disponibilidade de água na região, ele revelou que o rio Tietê começou a ser esculpido pelas chuvas há 65 milhões de anos, com o aprofundamento do solo entre as serras do Mar e da Cantareira. “Com isso formou-se um aqüífero em Cumbica, tanto é que o aeroporto é abastecido por meio de oito poços subterrâneos que extraem água desse aquífero”, explicou.

Já no Centro de Poá, os jovens conheceram uma bela paisagem entre um afluente do Tietê e o Rio Guaió. O cenário, porém, é deteriorado pela grande quantidade de lixo, efluentes lançados sem tratamento e, conseqüentemente, o mal cheiro.

O facilitador José Raimundo Amorim, da ong Ambiental Utágua, lembrou que é necessário um trabalho de despoluição dos afluentes do Tietê. “Trabalhar só a calha do rio é muito superficial”. Entre as sacolas plásticas e garrafas pet que boiavam no Tietê, José Raimundo apontou bolhas de ar. “É a fermentação do material orgânico, que compromete a existência de vida no rio. Se houvesse tratamento do esgoto poderíamos ter peixes, maior diversidade de fauna e flora”, acredita. Os problemas trazem um fato curioso: a grande concentração de andorinhas, as quais comem os insetos que se aglomeram por conta do lixo.

Ainda em Poá, a vista sobre a ponte de acesso entre a SP 66 e a Ayrton Senna, inaugurada neste ano, é encantadora. Ainda é possível verificar a existência de aves nas proximidades dos rios Guaió e Una (grandes afluentes do Tietê), que poderia ser ainda maior não fosse o impacto provocado pelo som dos carros, segundo observou Maria Henriqueta.

Do alto do bairro Miguel Badra, em Suzano, a visão privilegiada é da Área de Preservação Ambiental (APA) do rio Tietê. A grande área verde com porções alagadas é interrompida de um lado pelas ocupações irregulares de casas, que já receberam asfalto, energia elétrica e água, e do outro lado por um presídio.

O último ponto de visitação do dia foi em Mogi das Cruzes, na altura do bairro Volta Fria, onde as ocupações irregulares praticamente sobre o rio denunciam a “situação gritante das pessoas que não tem opção de moradia”, segundo apontou Maria Henriqueta.

De lá, os voluntários saíram com a missão de estudar as ações do Protocolo do Tietê. “Vamos ver como podemos, por meio das metas previstas pelo documento, amenizar todas essas situações vivenciadas hoje”, avaliou Nadja Soares de Moraes.

Voluntários

Atualmente, o grupo de jovens voluntários participa da visita técnica orientada em pontos estratégicos da sub-região hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras, parte da 4ª etapa do projeto para formação de voluntários pela qualidade socioambiental da sub-bacia, que se repete no dia 27 de junho.

A estudante de Engenharia Ambiental, formada em Gestão Ambiental, Mariana Nakashima, de 21 anos, moradora de Mogi das Cruzes, destacou que já tinha conhecimento da bacia hidrográfica quando se uniu ao trabalho dos voluntários. “Conhecia na teoria, mas os problemas na prática são diferentes. Acho importante essa atuação tripartite (governo estadual, prefeituras e sociedade civil), pois não podemos depender apenas da gestão pública. A sociedade civil tem que cobrar ações”.

Ana Carolina Pires Santos, 20, estudante de Jornalismo e moradora de Poá, assume que desconhecia o Subcomitê Tietê-Cabeceiras. “Agora além de repassar todas as informações que obtenho no projeto mudei os hábitos em casa. Passamos, por exemplo, a reciclar o lixo em casa”, contou.

Junto com a amiga Juliana Martinez de Almeida, 20 anos, também de Poá, Ana percorreu as escolas do município durante o Dia Mundial da Água, comemorado em março, para dar palestras sobre os recursos hídricos. “Agora todos os nossos amigos e familiares sabem da gestão dos recursos hídricos e da importância da preservação. Sempre leio jornais e outros meios para me manter informada e mesmo assim tinha pouco conhecimento sobre a bacia hidrográfica. Acho que falta informação e incentivo, pois, assim como eu, existem mais pessoas querendo ajudar, mas não sabem como”, frisou Juliana.

A fossa seca é apropiada para locais que não possuem serviços de esgotos sanitários, cada residência deve ser responsável por colocar seus resíduos em locais apropiados, evitando a contaminação do solo e das águas. Para isso, os moradores cavam um buraco no quintal de sua residência para dispor toda a sujeira.

Outra solução doméstica para o tratamento do esgoto, quando a residência possui água encanada, é a fossa séptica, que tem por finalidade possibilitar o tratamento local de esgoto, antes de ser lançado no sistema de coleta e encaminhado para um tratamento.

A construção de uma fossa séptica consiste na escavação de um tanque de concreto, enterrado e exclusivo de cada casa, que receberá o esgoto para que ocorra a decomposição natural da matéria orgânica pelas bactérias, antes de serem enviada para a ETE.

Fonte: Viajando pelo mundo das águas

Filtração – Remove as impurezas que não ficaram retidas no processo anterior.
A água passa por um enorme filtro feito com cascalho grosso, areia grossa e areia fina.
A função deste processo é reter as partículas que não se depositaram no tanque de
decantação.

Desinfecção – É aplicado cloro na água para destruir ou inativar os organismos alvos. O cloro é adicionado em quantidade que não faça mal à sociedade.

Danielle Yura
03 de agosto de 2010

O coordenador da CT, Marcelo Luiz Manna, frisou, durante reunião realizada nesta terça, (8), na Cati de Mogi das Cruzes, que solicitará à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a participação de dois funcionários na Câmara para que haja esclarecimento de dúvidas referentes ao licenciamento. “Uma as ações previstas no Protocolo é agilizar os licenciamentos ambientais nas cidades do Subcomitê, daí a importância da participação da Cetesb”.

Os membros lembraram que a CT não tem o poder de executar ações. “A CT pode articular, mas não tem poder executivo, não pode, por exemplo, multar. Podemos levantar os problemas existentes, estabelecer parcerias e cobrar atribuições dos parceiros”, pontou Manna. “Vamos estudar o estatuto do Subcomitê e das câmaras técnicas para não fugirmos das nossas responsabilidades”, complementou.

Marcelo Manna e Solange Wuo, também integrante da CT, serão os responsáveis pelo agendamento das reuniões com os órgãos.

Foi levantada também a necessidade da participação na câmara de todos os representantes das prefeituras, para que tirem suas dúvidas e cumpram as metas de fiscalização e licenciamento, como prevê o Protocolo do Tietê.

Local: Rua Saint Louis (esquina com Adília Barbosa Neves) – Arujá

Realização: Prefeitura Municipal de Arujá; Ong Capivari Monos e empresários locais

Tema: Recomposição de Mata Ciliar  e  Proteção da Fauna

PROJETO: ”Verde Aru Já”

Já realizada:

22/9 – quarta-feira, das 9h às 13h

Local: Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (Rua Benjamin Constant, 682 – Centro – Suzano)

Realização: Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras

Tema: Desafio da Gestão dos Recursos Hídricos

Apresentação dos resultados e próximas etapas do Protocolo – Presidente do Subcomitê

 Palestra: Desafios da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil – José Machado (Secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente – MMA; ex-presidente da Agência Nacional das Águas – ANA)

Lançamento da exposição itinerante das fotografias da Bacia do Tietê Cabeceiras - Voluntários do Protocolo

22/9 – quarta-feira, às 17h

Local: Av. dos Expedicionários (embaixo do pontilhão da Dutra)

Realização: Prefeitura Municipal de Arujá & Sabesp

Tema: Despoluição dos afluentes do rio Tietê

Lançamento do Projeto de Despoluição da Nascente e Córrego do Baquirivu, no Trecho em Arujá.

22/9 – quarta-feira, às 17h

Local: Centro Cultural no Campus da Universidade de Mogi das Cruzes (Avenida Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200 – Mogi das Cruzes)

Realização: UMC/FAEP

Tema: Biodiversidade de peixes da região do Tietê Cabeceiras

Lançamento do livro ”Peixes das Cabeceiras e Parque das Neblinas”

27/9 – segunda-feira, às 10h

Local: Rua Dez, 227 – Granja Fundão – Biritiba Mirim

Realização: Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim

Tema: Recuperação de Mata Ciliar dos afluentes do Tietê com plantio de mudas

27/9 – segunda-feira, das 18h30 às 21h30

Local: Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (Rua Benjamin Constant, 682 – Centro – Suzano)

Realização: Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras

Tema: A importância da Várzea do rio Tietê e as ações do Protocolo para proteção e recuperação da Várzea

Mesa Redonda - Maria José Zakia (Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais/ Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/ Universidade de São Paulo – ESALQ/USP), Fernanda Lemes (Fundação Florestal/ Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê – APA).

30/9 – quarta-feira, das 18h30 às 21h30

Local: Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (Rua Benjamin Constant, 682 – Centro/ Suzano)

Realização: Prefeitura Municipal de Suzano, Utágua e Organização Bio Bras

Tema: Realidades de Suzano; Ongs e Sociedade Civil na busca pela recuperação ambiental do rio Tietê: Como colaborar?

Mesa-redonda - Jairo José Matozinho Cubas (Utágua), José Raimundo Amorim (Utágua), Nadja Soares de Moraes (Bio-Bras)

Pessoas de toda a região estão em um movimento pela Defesa da Recuperação da Qualidade Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras. Sua colaboração e atenção são fundamentais!!!
Assine a petição online pela Defesa do Tietê. É bem simples, basta entrar no link abaixo e assinar. Junte-se a nós. Divulgue em suas listas e redes sociais:

http://www.petitiononline.com/tiete321

Ou, você pode assinar nas listas de abaixo assinado que estão nas faculdades e escolas, com voluntários nos municípios de toda a região.

Todos pela qualidade socioambiental!!!
http://protocolotietecabeceiras.ning.com/

Gratos,
Voluntários do Alto Tietê Cabeceiras

22/9 a 30/9, das 9h às 21h - Município de Suzano

Local: Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (Rua Benjamin Constant, 682 – Centro) Informações: 4745-2122

1 a 7/10, 9h às 21h - Município de Mogi das Cruzes

Local: Universidade Braz Cubas (UBC) - (Av. Francisco Rodrigues Filho, 1233 – Mogilar)
Informações: 4791-8292

8 a 14/10, 9h às 17h - Município de Salesópolis

Local: Espaço Cultural Dita Parente (Rua XV de Novembro, 760 – Centro)
Informações: 4696-1718

15 a 21/10, das 9h às 17h - Município de Guarulhos

Local: Centro Municipal de Educação Adamastor - (Av. Monteiro Lobato, 734 – Macedo)
Informações: 2472-5400

22 a 28/10, das 8h às 17h - Município de São Paulo

Local: Agência de Atendimento da Sabesp - (Rua Chamaná, 90 – Penha)
Informações: 2681-3816

29/10 a 4/11, das 9h às 16h – Município de Itaquaquecetuba

Local: Centro de Referência em Educação Ambiental – Parque Ecológico do Tietê (Rua Cabralia Paulista, 100)
Informações: 4647-1210

5 a 11/11, das 9h às 16h - Município de Poá

Local: Secretaria Municipal do Meio Ambiente - (Rua Deputado Cunha Bueno, 411 – Centro)
Informações: 4636-0078

12 a 18/11, das 8h às 17h - Município de Arujá

Local: Paço Municipal - (Rua José Basílio de Alvarenga, 90 – Vila Flora Regina)
Informações: 4652-7636

19 a 25/11, das 9h às 16h - Município de Biritiba Mirim

Local: Centro de Pastoral - (Rua Gildo Sevalli, s/n° – Centro)
Informações: 4692-7032

26/11 a 2/12, 9h às 16h - Município de Ferraz de Vasconcelos

Local: Secretaria Municipal do Meio Ambiente - (Avenida Pagunucci, 1133 – Jardim Perola)
Informações: 4677-5077

Danielle Yura
03 de agosto de 2010

A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) do Subcomitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê-Cabeceiras planeja realizar no próximo dia 22 de setembro – Dia do rio Tietê- uma exposição itinerante de fotografias sobre o rio feitas pelos alunos que participaram do curso de capacitação realizado pela Câmara nos meses de março a julho deste ano.

A idéia surgiu durante a reunião da CTEA, realizada nesta terça-feira, dia 8, na sede da Cati, em Mogi das Cruzes. O objetivo é mostrar imagens do principal rio do Estado de São Paulo a partir da percepção dos estudantes durante as etapas do curso. A Câmara trabalha, no momento, para conseguir o apoio das cidades e financiamento para a compra de materiais.

Nadja Soares, coordenadora da CTEA, frisou que os membros também buscam, junto à secretaria executiva do Comitê pleno, o levantamento dos projetos de educação ambiental realizados na região e financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), para que sejam apresentados no próximo mês. “A partir daí faríamos um acompanhamento dos projetos em desenvolvimento, para que todos tenham informações sobre o que está sendo realizado na região”.

Próxima gestão

Uma das preocupações dos atuais componentes da Câmara é traçar ações concretas para a próxima gestão, que será iniciada em março de 2011. A principal meta é o cumprimento do Protocolo do Tietê. “A CTEA tem como missão para a próxima gestão acompanhar as prefeituras e demais entidades que assinaram o Protocolo para que suas ações sejam efetivadas. O objetivo não é fiscalizar, mas sim acompanhar e estimular esses órgãos para que consigam alcançar as propostas dentro dos prazos estipulados”, destacou Maria Henriqueta Andrade, coordenadora do Grupo de Trabalho do Protocolo do Tietê.

O grupo de voluntários do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê-Cabeceiras realizou um ato público, no sábado, dia 17, em frente ao estaleiro do Departamento de Águas e Esgotos (DAEE), em Mogi das Cruzes, para mobilizar a imprensa e a população da região, em prol da divulgação de uma carta e apoio com assinaturas, a qual solicita ao poder público e sociedade civil maior comprometimento com ações previstas no Protocolo do Tietê. O grupo pretende colher 10 mil assinaturas e encaminhar o documento às autoridades responsáveis no próximo mês de setembro.

Por meio do Curso de Formação de Voluntários pela Qualidade Socioambiental da Bacia do Cabeceiras, promovido pelo Subcomitê, com apoio de parceiros, os jovens puderam constatar o grau de degradação dos recursos hídricos por meio do lançamento de resíduos sem tratamento nos rios, moradia irregular em áreas de proteção ambiental, entre outros.

“Foi constatado que temos forte degradação na bacia e queremos uma mudança deste quadro. Já temos um documento (Protocolo do Tietê) que propõe a melhoria que precisamos e queremos que ele seja colocado em prática”, afirmou Maria Henriqueta Andrade, idealizadora do projeto de capacitação.

Munidos de cartazes e faixas, os voluntários seguiram do DAEE para uma ponte próxima sobre o rio Tietê, onde chamaram atenção dos motoristas para a necessidade de iniciativas para preservação do meio ambiente.

Protocolo do Tietê
Lançado no último dia 22 de março – Dia Mundial da Água, em Suzano, e com recebimento de adesões até o próximo setembro, o Protocolo do Tietê é um documento que propõe ações, metas e diretrizes regionais em: saneamento; controle, preservação e fiscalização ambiental; educação ambiental; manejo e conservação dos recursos naturais; agricultura e manejo dos agrotóxicos; moradia adequada de acordo com os parâmetros urbanísticos e ambientais; ordenamento territorial regional; sistema de avaliação, monitoramento e gerenciamento de informações integradas na sub-bacia do Alto Tietê-Cabeceiras.

A região do Alto Tietê – Cabeceiras têm 64% de seu território inserido em área de mananciais. E abrange os municípios de Arujá, Salesópolis, Mogi das Cruzes, Suzano, Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, Poá, Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos.

Os municípios integram parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo (ecossistema que abriga o Parque Estadual da Serra do Mar) e também a Área de Proteção Ambiental da Várzea do rio Tietê; a Área de Proteção da Serra do Itapeti, do Parque Estadual Nascentes do Rio Tietê e o bioma mata atlântica.