O que são mananciais?

Mananciais são locais onde ocorre armazenagem, produção e destinação de água doce provenientes de lençóis freáticos e águas superficiais (rios e lagos) para o consumo público, mantida através de vegetação e do ciclo hidrológico.

As áreas de mananciais são essenciais na formação dos ciclos hidrológicos, necessitando de proteção legislativa e gerencial.

Problemática dos mananciais da região metropolitana de São Paulo

Como conseqüência do desenvolvimento industrial e social paralelo à falta de investimento em saneamento, os mananciais, principalmente no estado de São Paulo,encontram-se em estado crítico, principalmente os que se localizam próximos das grandes metrópoles.

Os principais mananciais da região metropolitana de São Paulo são as represas Guarapiranga e Billings que abastecem aproximadamente 18 milhões de pessoas. Justamente estes mananciais citados se encontram em avançado estado de degradação e atualmente são protegidos por artifícios jurídicos e por instituições governamentais e não governamentais.

A expansão urbana desenfreada, aliada ao crescimento industrial foram fatores marcantes do município que assumiu características marcantes. Ao longo do século, o Poder Público procurou formalmente equiparar-se através da consolidação de instrumentos normativos para fazer frente a este crescimento.

A área de proteção aos mananciais do município de São Paulo reúne vários problemas, conseqüentes da falta de planejamento urbano e ambiental. Entre estes problemas destacamos o abastecimento de água, geração de energia, sistemas de drenagem, saneamento básico, ocupação irregular e destinação inadequada de resíduos industriais.
Atualmente, a problemática dos mananciais consiste em uma complexidade maior pela introdução das variáveis “homem” e “participação”. Devido a esses fatores a questão polêmica das áreas de mananciais geram polêmica, principalmente na região metropolitana de São Paulo, onde o crescimento desenfreado oferece a oportunidade de uma re-estruturação jurídica e social.

Diversas medidas podem ser efetivas para solucionar a problemática, entre elas, podemos mencionar as seguintes ações:

-implantação de políticas de desenvolvimento sócio-ambiental e urbana adaptada à preservação dos recursos hídricos;
-conscientização e educação ambiental, tanto do administrador quanto a população envolvida,
-impedir a construção de habitações em áreas próximas aos mananciais, através de uma fiscalização e legislação efetiva;
-incentivar a participação pública na defesa dos recursos hídricos;
-controlar as fontes de poluição com a implantação de sistemas de tratamento de esgotos e efluentes;
-aplicação efetiva dos planos diretores dos municípios afetados direta e indiretamente por estes recursos;
-criação de Áreas de proteção como RPPN’s e Áreas de Proteção de Mananciais, etc.
-elaborar e aplicar uma gestão ambiental adequada planejando e executando o reflorestamento com espécies naturais;
Através da adoção destas ações administrativas, legais e governamentais, será possível evitar a degradação dos recursos hídricos nesta região.

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