A água é essencial à vida, necessária a quase todas as atividades humanas e fator do equilíbrio dos ecossistemas.

A elaboração, aplicação, avaliação e controle do Plano Estadual de Recursos Hídricos será a forma de implantação do processo de planejamento do aproveitamento e controle dos recursos hídricos, devendo contar com mecanismos iterativos e periódicos de acompanhamento e avaliação de resultados.

Será um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, juntamente com o Sistema Integrado de Gerenciamento(SIGRH) e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

Este documento apresenta as diretrizes iniciais para esse Plano e contém também os programas anuais e plurianuais de estudos, projetos, serviços e obras, tendo em vista o controle, a recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos.